1- Aprovação da memória da 7ª Reunião Plenária por unanimidade.
1.1 Alterações da formatação das memórias de reunião:
Alteração e padronização da memória das reuniões da RBCV.
1.2 Palestra: Mosaico de
Áreas Protegidas : A conselheira Heloísa Dias, ministrou a Palestra com o tema:
Mosaicos de Áreas Protegidas, abordando diversos tópicos, dos quais destacamos:
Marcos Regulatórios; Mosaicos reconhecidos no Brasil; Objetivos da criação de
mosaicos; Composição dos mosaicos; Critérios para delimitação e gestão de
mosaicos; Mosaicos no bioma Mata Atlântica; Proposta de criação do Mosaico de
Paranapiacaba, entre outros.
1.3 Prorrogação de Mandato dos Conselheiros : A Secretaria Executiva
apresentou a minuta de Deliberação CG-RBCV com a formalização da proposta de
prorrogação do mandato dos conselheiros por mais 1 (um) ano.
Por haver posição em contrário à referida proposta,
o conselho submeteu o pleito à votação, cujo resultado foi a Aprovação por
maioria absoluta de votos.
1.4 Calendário de Reuniões: Aprovação do calendário
de reuniões Bureau e Plenária para 2016. Calendário aprovado pelos conselheiros
por unanimidade.
1.5 Grupo de Trabalho – Regionalização: Proposta
de alteração da regionalização da RBCV, abarcando a região leste, tendo as
seguintes possibilidades de divisão:
- Separar
os municípios com característica mais agrícolas, da bacia do Alto do Tietê.
1.6 Grupo
de Trabalho - Recursos Hídricos - Realização de evento promovendo o diálogo e
nivelamento do conhecimento entre atores da administração pública e da
sociedade civil, sobre a problemática da crise hídrica no Estado de São Paulo,
alternativas e soluções, com enfoque nas questões relacionadas às Áreas de
Proteção de Mananciais no território da RBCV;
INFORMES
Alterações no Estatuto e
Regimento Interno do Conselho de Gestão;
- Carta ao
Governador;
- Novo quadro
de funcionários da Secretaria Executiva da RBCV;
- Ministério do
Meio Ambiente e UNESCO Brasil: Perspectivas futuras;