Ministério do Meio Ambiente lança Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

Metas foram incluídas nas contribuições brasileiras enviadas à ONU para o combate à mudança do clima; prazo de execução é de quatro anos.

O Ministério do Meio Ambiente lançou, nesta quarta-feira (11/05), o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). 

(Texto na íntegra do Site do Ministério do Meio Ambiente)

O Plano contém um conjunto de ações estruturantes para a agenda nacional de adaptação, além de diretrizes e recomendações para 11 temas de interesse nacional que foram identificados como vulneráveis às mudanças climáticas.

Seu objetivo é promover a gestão e redução do risco associado à mudança do clima, de forma a aproveitar as oportunidades emergentes, evitar perdas e danos e construir instrumentos que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura. 

O plano foi construído coletivamente, com participação técnica de 18 órgãos do governo federal, diálogo com entes da Federação, comunidade científica, populações tradicionais e setor privado. Sua elaboração contou ainda com uma chamada pública e 197 reuniões técnicas.

TEMAS

Os temas abordados foram agricultura, cidades, recursos hídricos, povos e populações vulneráveis, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade e ecossistemas, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, saúde e zonas costeiras.

Segundo a diretora da Secretaria de Mudança do Clima e Qualidade Ambiental, Karen Silverwood-Cope, o diferencial do PNA é que ele estabelece metas com quatro anos de prazo para execução.

“Essas metas fazem parte das contribuições (NDCs) que o Brasil enviou às Nações Unidas, dentro dos esforços globais de combate às mudanças do clima”, enfatiza.

A portaria que institui o PNA foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Ela cria também o Grupo Técnico de Adaptação que será formado por membros do Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) – representando a sociedade civil.

Segundo Neilton Fidelis, assessor técnico do FBMC, o PNA é um exemplo a ser seguido, uma vez que foi elaborado com bases científicas e diálogo com diferentes atores sociais. “Desde de pesquisadores até agricultores familiares”, garante.

Satisfeito com os resultados do PNA, Fidelis diz que o próximo passo será garantir maior visibilidade para o plano. E garante que o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas fará a sua parte: “Será um grande vetor de disseminação”, finaliza.

DIRETRIZES E METAS

O PNA estabelece metas gerais e setoriais, para estimular os setores a desenvolver ações que diminuam as vulnerabilidades mais rapidamente, além de aproveitar oportunidades que a mudança do clima deve proporcionar.

Exemplo disso é a meta estabelecida para o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de elaborar um diagnóstico da vulnerabilidade à mudança do clima das populações beneficiadas pelo PLANSAN (Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).

Já o Ministério da Saúde se comprometeu a ampliar, até 2019, para 85% o percentual de municípios brasileiros atendidos pelo Programa Nacional de Qualidade da Água para consumo humano (Vigiagua).

SERVIÇO

O Plano Nacional de Adaptação (PNA) pode ser acessado no site do MMA. Outras informações pelo telefone: (61) 2028-2621.

http://www.mma.gov.br/clima/adaptacao/plano-nacional-de-adaptacao

Edição: Alethea Muniz

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1221

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo - PDUI-RMSP

Participe da Elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de São Paulo - PDUI-RMSP

O Estatuto da Metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O PDUI, como instrumento legal de planejamento e gestão, deverá conter um conjunto de diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento urbano e regional, buscando reduzir as desigualdades, fomentar o desenvolvimento econômico, proteger áreas de interesse ambiental e melhorar as condições de vida da população metropolitana. O Estatuto da Metrópole garante a participação da sociedade na elaboração e implementação do PDUI, além do Estado e dos Municípios. Dia 13 de Abril de 2016 iniciaram-se as audiências públicas com o objetivo de mobilizar os cidadãos para discutir e fazer propostas para esse território. Detalhes sobre locais e horários, além das datas das próximas audiências, podem ser consultados na plataforma digital do Plano, onde é possível acompanhar também o andamento dos trabalhos de formulação do PDUI, visualizar as propostas, apoiar as contribuições já existentes, fazer comentários para aperfeiçoá-las e apresentar novas propostas.

Acesse  https://www.pdui.sp.gov.br/       para saber o dia e horário das audiências públicas e muito mais sobre o PDUI.

Texto: Fabiana Pereira Coelho (EMPLASA)

9ª Reunião Plenária do Conselho de Gestão da RBCV

A 9ª Reunião Plenária do Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (CG-RBCV) aconteceu no dia 12 de abril de 2016, com inicio às 9:30 contou com a presença de conselheiros e observadores. A reunião ocorreu na Casa das Reservas, localizada no Parque Estadual Alberto Loefgreen, Horto Florestal. A pauta foi composta dos seguintes temas:

• Palestra: Plano de Desenvolvimento Urbano e Integrado - Região Metropolitana de São Paulo 

A palestra foi apresentada por Fabiana Pereira Coelho, conselheira representante da Emplasa no CGRBCV. Destacamos alguns tópicos de sua exposição: Estrutura do Conselho de Desenvolvimento da RMSP para fins de elaboração do PDUI-SP; Linha do tempo do PDUI-RMSP; Plataforma digital e as atividades do GT.

Após a apresentação abriu-se para observações dos conselheiros. O Conselheiro Sergio Zaratin destacou questões críticas aos processos históricos de planejamento metropolitano e o conselheiro Rodrigo Victor parabenizou a ação envolvida e destacou a importância da EMPLASA no Conselho de Gestão da RBCV, de modo a internalizar os conceitos da RBCV nos planos e ações desenvolvidas nas diversas esferas governamentais e de políticas públicas de planejamento territorial. O tema permitiu troca de reflexões entre os conselheiros. 

• Aprovação da memória da 8ª Reunião Plenária.

A memoria foi pré-aprovada desde que sejam feitos ainda algumas ajustes.

• 4º Congresso Mundial de Reservas da Biosfera em Lima/Peru

A apresentação foi feita por Malu Gandra, coordenadora da RBCV que apresentou um resumo do 4º Congresso, em power point, principais temas e o lançamento do Plano de Ação de Lima, objetivo do evento. 

• Aprovação da proposta de encaminhamento do trabalho da Oficina de Mosaicos

No contexto do GT Áreas Protegidas será realizada a Oficina Mosaicos, que tratará nesse momento especificamente do Mosaico Cantareira. E, considerando a realização do evento em Brasília, o Workshop Nacional de Mosaico de Áreas Protegidas, a ser realizado de 10 a 12 de maio, a data da referida oficina será definida posteriormente, uma vez que trará contribuições à organização da oficina.

• Proposta de “Oficina de Priorização de Ações da RBCV – Plano de Ação da RBCV considerando o Plano de Ação de Lima para as Reservas de Biosfera 2016 –2025. 

Tendo em vista o Plano de Ação de Lima, lançado no 4º Congresso Mundial de Reservas da Biosfera em Lima/Peru em março de 2016, foi identificada a oportunidade para a revitalização do Plano de Ação da RBCV. Assim foi aprovada organização de GT para tal finalidade.
Integram o GT Plano de Ação: Yara M. Chagas de Carvalho (Presidente do CGRBCVSP), Luis Alberto Bucci (RBMA), Rodrigo Mauro Victor (FF e CONSEMA), Elaine Aparecida Rodrigues (IF), Natasha F.C. Bagdonas(CPLA/SMA), Fabiana Pereira Coelho (Emplasa).

• Proposta de incentivo à participação das instituições conselheiras do CGRBCV na composição das pautas das Reuniões Plenárias e no desenvolvimento das ações do Plano de Ação da RBCV 

Foi dada enfase à importância da participação dos membros conselheiros na participação em indicações de itens de pauta, bem como no desenvolvimento do Plano de Ação da RBCVSP.
Uma das decisões tomadas nesse item foi que alguns membros do conselho estarão contribuindo com material informativo, com periodicidade programada, a ser publicado no blog da RBCV. A Coordenação Executiva contribuirá na gestão desse processo.

INFORMES

- 4º Congresso Mundial de Reservas de Biosfera – Lima/Peru - Apresentação
- Encaminhamento da Carta ao Governador
- Situação de projeto de criação da UC´s Riacho Grande , Billings e Guarapiranga.
- Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas, no período de 10 a 12 de maio de 2016, no auditório do ICMBio , Brasília.

A reunião se encerrou às 14h.

4º Congresso Mundial das Reservas da Biosfera – Lima/Peru

4º Congresso Mundial das Reservas da Biosfera – Lima/Peru

14 a 17 de março de 2016

Iniciativa do Ministério do Meio Ambiente do Peru (Minam), Serviço Nacional de Áreas Naturais Protegidas pelo Estado (Sernanp), e o Programa O Homem e a Biosfera (MAB) da UNESCO.

Reuniu mais de 120 países, 1300 pessoas e 130 Reservas da Biosfera da Rede Mundial.

O 4WCBR envolveu Comités Nacionais de Programa MAB da UNESCO e especialistas diretamente envolvidos na aplicação prática da Reservas da biosfera, incluindo: representantes de governos, gestores das reservas da biosfera, agentes locais, das comunidades, representantes das agências da ONU, ONGs, instituições acadêmicas e parceiros, organizações e instituições de todo o mundo, motivando a todos a trabalhar com o MAB Programa e da Rede Mundial de Reservas da Biosfera.

O 4WCBR proporcionou uma oportunidade significativa para as comunidades MAB e parceiros, especialmente às Reservas da Biosfera, para examinar o seu progresso, realizações e desafios desde a Conferência de Sevilha em 1995 e Madri, Congresso em 2008, e para iniciar novos planos de ação no contexto da Metas de Desenvolvimento Sustentável (DPSs) e do Desenvolvimento Sustentável 2030 Agenda. 

As Reservas de Biosfera são locais prioritários para conservação da biodiversidade e essas pessoas, delegados, gestores, lideranças estavam presentes, reforçando a importância de sua atuação no cenário mundial de proteção da biodiversidade e das culturas locais.

Entre as principais questões para discussão:

- a biodiversidade;
- a diversidade cultural;
- as alterações climáticas;
- o uso sustentável dos recursos naturais, ecológicos, restauração;
- educação para o desenvolvimento sustentável e 
- engajamento dos jovens.

O Congresso tratou de questões relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e à Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, incluindo

- A educação para o desenvolvimento sustentável;
- A viabilidade econômica dos sistemas de conservação da natureza e; 
- A biodiversidade e a proteção e o uso sustentável dos recursos naturais.

 O objetivo do Congresso foi de revisar a implementação do Plano de Ação de Madri para as Reservas da Biosfera (2008-2013), a Estratégia de Sevilha e o Marco de Ação Estatutário de 1995, compartilhando as lições aprendidas e os novos desafios enfrentados pela Rede Mundial de Reservas da Biosfera, coletando contribuições ao Plano de Ação de Lima (PAL) para as Reservas da Biosfera para o período 2016-2025.

O documento PAL visa impulsionar as RBs enquanto espaços para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável de 2030 e para a luta contra as alterações climáticas.

O documento, adotado na presença de mais de 1.300 delegados de 120 países, exortou ao fortalecimento dos modelos de desenvolvimento sustentável dentro das reservas da biosfera, "incluindo soluções que protejam e promovam os conhecimentos dos povos indígenas". A declaração convidou os participantes do congresso a usar estas reservas como locais prioritários para a conservação da biodiversidade e dos seus ecossistemas, assim como para acompanhar as consequências das alterações climáticas, incluindo a sua mitigação e adaptação. O plano motiva a empreender estratégias de conservação das reservas da biosfera em conjunto com as comunidades locais, científicas, juvenis, e nativas, e também com o setor privado. O Plano de Ação de Lima impulsiona esses espaços como motor para alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável de 2030 e para a luta contra as alterações climáticas.

A Reserva da Biosfera do Cinturão Verde esteve presente, representada por Elaine Rodrigues, Instituto Florestal e Maria de Lourdes Ribeiro Gandra, coordenadora da RBCV.

O Painel da RBCV esteve exposto permitindo a troca de informações e experiências.

O painel institucional suscitou muito interesse aos participantes do Congresso, dada a peculiaridade do território da RBCVSP em contexto metropolitano.

Para conferir o Plano de Ação de Lima (2016-2025), em versão em espanhol,  completo clique aqui.

Workshop Construção de um Núcleo de Formação Ecoprofissional de Jovens na Estação Experimental de Tupi.

No dia 18 de abril, será realizado na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (ESALQ/USP) o Workshop Construção de um Núcleo de Formação Ecoprofissional de Jovens na Estação Experimental de Tupi.

O evento é uma iniciativa do Instituto Florestal, motivada por Maria Luísa Bonazzi Palmieri -especialista ambiental do Instituto Florestal lotada na Estação Experimental de Tupi-, em parceria com o Laboratório de Educação e Política Ambiental da ESALQ/USP (OCA), do Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental, a Iandé – Educação e Sustentabilidade e a Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (RBCV) e tem como objetivo ampliar a rede de instituições envolvidas no processo de criação de mais um núcleo, agora na área protegida do Instituto Florestal em Piracicaba e apresentar as bases filosóficas e pedagógicas do programa Programa de Jovens – Meio Ambiente e Integração Social (PJ-MAIS)

O Workshop contará com a presença da Ondalva Serrano, responsável pela concepção da metodologia do PJ-MAIS e membro do Conselho de Gestão do Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental. 

Mais informações: Rosa Maria Galera Gonçalves – Estação Experimental de Tupi: 3438-7116/3438-7200.

Texto Original: Serviço de Comunicações Técnico-Científicas

INSTITUTO FLORESTAL 

Adaptação: Ingrid Gonçalves (estagiaria RBCV)

Formatura dos Alunos do Programa de Jovens (PJ-MAIS) - Nucleo Cajamar

A Prefeitura de Cajamar junto da Diretoria Municipal de Meio Ambiente realizou no mês de Março mais uma formatura do Programa de Jovens (PJ-MAIS), ação que promove a educação eco profissional com o enfoque em sustentabilidade, meio ambiente e integração social.

O Programa funciona na cidade de Cajamar desde 2006, atende estudantes de 15 a 21 anos de idade e trabalha atividades interdisciplinares e oficinas sobre temas como: lixo e arte; turismo e sustentabilidade; consumismo; e agroindústria artesanal que visam uma melhor vivência entre o homem e o meio ambiente.

Formandos do PJ-MAIS

Fonte: http://www.cajamar.sp.gov.br/v2/reportagem.php?id=4131

Texto: Ingrid Gonçalves (Estagiaria - RBCV)

15ªReunião do Bureau do Conselho de Gestão da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde de São Paulo

No dia 01 de março de 2016 foi realizada a 15ª Reunião do Bureau do Conselho de Gestão da RBCV. A reunião ocorreu na Casa das Reservas da Biosfera localizada no Parque Estadual Alberto Loefgreen com a presença dos Conselheiros e observadores constantes.  

A reunião teve inicio com a aprovação da memória da 14ª Reunião do Bureau por unanimidade, em seguida foram discutidos os seguintes itens de pauta:

1. Definição da Palestra a ser ministrada na 9ª Plenária do CGRBCV – No dia 15 de março ocorrerá a 9ª Reunião Plenária do Conselho de Gestão da RBCV. Para a referida reunião, foi indicado a palestrar o Sr. Pedro Jochelevich , com o tema APA Livre de Transgênicos. Porém, em função de conflito de agendas o mesmo não poderá palestrar na data referida. Por conta do cancelamento da palestra para a 9ª reunião Plenária, foi proposta durante a reunião do Bureau como sugestão de palestra o tema, “Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado”, que está sendo desenvolvido atualmente pela EMPLASA, conforme relato da Conselheira e representante da instituição EMPLASA, Fabiana.

1.1 Alteração ou manutenção da data da 9ª Plenária do Conselho de Gestão – Do dia 14 a 18 de março será realizado o IV Congresso Mundial de RBs. A RBCV recebeu dois convites para participação do Congresso o primeiro para a conselheira Elaine Rodrigues e o segundo para a conselheira Maria de Lourdes. Embora a data do Congresso e da Plenária coincidam, a data da reunião será mantida.

1.2 Assinatura da Deliberação de prorrogação do

mandato – O texto de deliberação já foi aprovado pelo Conselho, porém, devido a falta de clareza sobre as deliberações o tema será tratado no GT Normativa.

1.3 Análise e aprovação da Carta ao Governador sobre a crise hídrica – A carta ao Governador foi aprovada e será encaminhada ao Palácio.

1.4 Avaliação do desenvolvimento PJ-MAIS e Instituto Auá – Reflexões foram realizadas para possibilidades de revitalizar o programa PJ-MAIS na RBCV.

Para acessar a Memória da 15ªReunião do Bureau da RBCV, acesse: https://docs.google.com/document/d/1D8pgn3QP44_caEsVXCu5J9XjQs2ySHfy062qIZdvJ1U/edit